Por João Pedro Goulart
[email protected]
(Estagiário sob supervisão de Lucas Kurz)

Pelotas é cheia de terrenos baldios que incomodam moradores pelos altos índices de descartes irregulares. Esses espaços abertos, com o tempo se tornam pontos de descarrego de lixo, o que culmina em um incômodo à população que mora nas proximidades. Além disso, a falta de cuidado colabora para que a área suja seja coberta por uma densa vegetação, transformando-a no esconderijo perfeito para animais peçonhentos, roedores e insetos, além de ampliar a insegurança na região. O cadastro imobiliário municipal atualmente abrange aproximadamente 15 mil inscrições que não possuem área construída.

Um desses pontos está localizado no bairro Porto, esquina entre a rua Lobo da Costa e Rua Dona Mariana. O terreno com cerca de 50 metros quadrados de área deixa indignada a moradora Valdirene Soares, de 53 anos. Ela vive na casa em frente ao local há 31 anos, e garante que a negligência não é um problema novo. Segundo ela, veículos descarregam ali entulhos constantemente, aumentando a sujeira. "Ratos caminham em cima dos muros", relatou a mulher.

A uma quadra dali, na Rua Barão de Butuí, a situação é semelhante. O terreno ao lado da loja de roupas da Rejane Pinto é símbolo do desprezo social com o ambiente, estando abarrotado de escombros, lixo e vegetação. A moradora de 75 anos vive na região desde que nasceu, e conta que inicialmente haviam casas bem cuidadas no lugar. Com o tempo, as residências abandonadas foram demolidas pelo dono, o que deixou o espaço propício ao descarte indevido de lixo. Além do mais, assaltos acontecem regularmente nos arredores do local, como conta a dona Rejane. "Volta e meia, eles assaltam", disse.

Multas
Segundo a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Carmem Roig, o Código de Posturas do Município determina que imóveis, independentemente de estarem edificados ou não, que fazem divisa com vias públicas, são obrigados a possuir passeio público, o qual deve ser construído ou mantido em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Código de Obras do Município. Os proprietários também são obrigados a implementar o cercamento dos terrenos, seguindo os parâmetros estabelecidos no Código de Obras. O não cumprimento destas obrigações está sujeito à aplicação de multa.

Reajuste e responsabilidade
Com o Plano de Recuperação Econômica lançado pelo Município para amenizar o déficit orçamentário, foi determinada a cobrança de taxa de lixo também em terrenos sem construções, que será cobrado junto ao IPTU. Entretanto, de acordo com a Prefeitura, a cobrança adicional não condiciona a Secretaria a efetuar o procedimento de limpeza dos imóveis de qualquer natureza. A gestão informa que é obrigação dos proprietários ou inquilinos zelar pela manutenção dos terrenos, pátios e recuos, mantendo-os em perfeito estado de conservação, limpeza e asseio. "Tais áreas devem estar isentas de lixo ou quaisquer resíduos que possam propiciar a proliferação de insetos nocivos, roedores e similares", disse a gestora.

Anteriormente, o serviço de limpeza dos terrenos vazios era realizado pelo Município, sob uma taxa cobrada junto ao IPTU. Agora, este serviço não é mais realizado, pois a Secretaria exige que as áreas estejam cercadas, portanto, não permitindo a entrada em propriedade privada. "Os proprietários de terrenos não edificados têm a responsabilidade de mantê-los limpos e drenados. O descumprimento destas obrigações está sujeito à imposição de multas", pontuou. A SGCMU realiza fiscalizações em terrenos que não atendem às determinações como parte de seus esforços para manter a limpeza, a ordem e a segurança no Município.

Arrecadação e inadimplência
A Prefeitura informa que os ajustes que serão proporcionados com o Plano de Equilíbrio Fiscal e Financeiro do Município projetam um incremento na casa dos R$ 7 milhões ao ano para o IPTU. Porém, salienta que esse incremento começará a refletir no orçamento de 2025. As demais ações projetam uma receita estimada de R$ 28 milhões ao ano. O secretário da Fazenda, Cristian Kuster, explica que atualmente 40% das residências pagantes estão inadimplentes.